Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas

Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.

TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.

Lei do Rio de Janeiro que fixa prazo máximo para prisões provisórias é inconstitucional

Por unanimidade, Supremo entendeu que legislador estadual não tem competência para dispor sobre a questão.

Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.

CPI mista da Petrobrás pede acesso à delação de ex-diretor

Após o Supremo homologar depoimento de Paulo Roberto Costa, presidente da comissão tenta novamente conseguir íntegra

STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão

Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

Gilmar Mendes considera que mensalão avançou com prisões

Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira a última sessão do ano

STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Dos 25 réus condenados na AP, 12 podem ter a pena revista pelo Supremo

As consequências do recurso do mensalão

Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano

Ministro do STF nega pedido de liminar contra PEC dos Poderes

Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso

OAB: STF não pode frustrar expectativa sobre Ficha Limpa

"Esperamos que, sinceramente, o Supremo não frustre as expectativas do Brasil", salientou Ophir

Penal e processual penal. Homicídio. Preliminar. Uso de algemas.

Súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Competência do STF.

Empresa que freta embarcações para Petrobras diz que não deve pagar ISS

Alegando afronta à coisa julgada, a empresa pede ao Supremo que casse essa decisão.

GREVE ? Ato do Presidente do TST está em conformidade com a orientação do STF

O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a Reclamação nº 6.568/SP - São Paulo.